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PROTOCOLO APROVADO

Câmara de Gramado recebe denúncia para cassação de mandato de vereador

A denúncia agora passará para avaliação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que abrirá prazo de 15 dias para o acusado se manifestar.

Publicado em 18/01/2024 às 16:45

(Foto: Letícia de Lima / Câmara de Gramado)

A Câmara de Vereadores de Gramado decidiu, por unanimidade, receber denúncia de representação para cassação do mandato do vereador Volnei da Saúde (Progressistas), conforme protocolo nº 15/2024, realizado no Poder Legislativo no último dia 15 de janeiro. A votação aconteceu em sessão extraordinária promovida nesta quinta-feira (18).

A denúncia agora passará para avaliação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. A Comissão abrirá prazo de 15 dias para o acusado se manifestar. Irá determinar um relator e promoverá a apuração dos fatos providenciando diligências, tendo, assim, até 15 dias para elaborar relatório prévio.

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