Parte dos funcionários dos Correios entrou em greve nesta segunda-feira (12). De acordo com a assessoria de imprensa da empresa, nenhuma agência do Estado chegou a ficar fechada e a maioria dos funcionários em greve era de carteiros. No final da noite desta segunda, conforme informado pelo sindicato da categoria, uma assembleia decidiu pelo retorno ao trabalho ainda às 23h59.
Entre outras reivindicações, os trabalhadores protestavam contra mudanças no plano de saúde da empresa que preveem o pagamento de mensalidades e a exclusão de dependentes. O início da greve foi marcada para coincidir com o julgamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre o assunto, nesta segunda, em que os Correios foram autorizados a alterar os planos de saúde.
De acordo com o diretor da Subsede do Sindicato dos Correios nos vales do Sinos, Caí e Paranhana, Luís Carlos Vieira, quase todas unidades estão paradas na região. “Fizemos um ato em frente a agência do Centro de Novo Hamburgo com os funcionários do Vale dos Sinos, explicando que paralisação é devido a precarização do trabalho e a falta de funcionários, pois os Correios não têm concurso desde 2011, o que representa uma falta de 1.500 funcionários em todo o Estado. A maioria saiu em plano de demissão incentivada. Esses trabalhadores não foram repostos, o que está ocasionando o atraso de encomendas. Os trabalhadores não conseguem dar conta das demandas. A maioria dos trabalhadores está fazendo horas extras. Também estamos paralisados por conta do plano de saúde, que no edital do concurso constava que teríamos os benefícios para nós e dependentes, e agora os Correios estão nos cobrando mensalidade, não vamos aceitar isso”, diz.
Ainda não há informações sobre eventuais exigências de percentual mínimo de operação a ser mantido. Na última paralisação do tipo, no ano passado, a Justiça determinou que a estatal mantivesse 80% do seu pessoal efetivo trabalhando. Os Correios têm ceca de 106 mil funcionários em todo o país.
“Situação delicada”
Em nota, os Correios do Rio Grande do Sul informaram, por meio de sua coordenação de comunicação, que a greve é um direito do trabalhador. No entanto, um movimento dessa natureza, neste momento, serve apenas para agravar ainda mais a situação delicada pela qual passam os Correios e afeta não apenas a empresa, mas também os próprios empregados.
“Esclarecemos à sociedade que o plano de saúde, principal pauta da paralisação iniciada nesta segunda-feira, foi discutido exaustivamente com as representações dos trabalhadores, tanto no âmbito administrativo quanto em mediação pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e que, após diversas tentativas sem sucesso, a forma de custeio do plano de saúde dos Correios segue, agora, para julgamento pelo TST.”
A empresa aguarda uma decisão conclusiva por parte do tribunal para tomar as medidas necessárias, mas ressalta que já não consegue sustentar as condições do plano, concedidas no auge do monopólio, quando os Correios tinham capacidade financeira para arcar com esses custos.
A sub-procuradora do Procon de Novo Hamburgo, Cláudia Schenkel, destaca que o atraso na entrega de faturas, devido à paralisação, não justifica a falta de pagamento. “Se o consumidor não receber os boletos bancários deverá entrar em contato com a empresa credora e solicitar outra forma de pagamento. Os Correios não são responsáveis pelo atraso ou não pagamento de contas”, explica.
Ainda de acordo com Cláudia, o consumidor possui direitos somente se o atraso for em relação a algum serviço prestado pelos Correios. “Se a pessoa contratou um serviço de Sedex 10, por exemplo, e houve atraso na entrega, aí sim a responsabilidade recai sobre os correios”, pontua.
A nota do Sindicato
No final da segunda-feira, após a decisão em assembleia de encerrar a greve, o Sintec-RS divulgou nota dizendo o seguinte:
"Trabalhadores de Correios encerram greve, mas continuam luta em defesa do plano de saúde. Os trabalhadores de Correios do RS encerraram, em assembleia realizada na sede da entidade, em Porto Alegre, a greve realizada desde a zero hora desta segunda, dia 12. O retorno será a partir das 23h59 também desta segunda (12). A decisão foi tomada pelos trabalhadores após a votação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que atendeu a praticamente todas as reivindicações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com pequenas alterações."
A nota também cita o Secretário de Imprensa e Divulgação do Sindicato, João Augusto Gomes, informando que está sendo aguardado o acórdão da decisão para definir os melhores encaminhamentos: "Certamente este debate irá retornar na negociação de 2018 /2019, que se dará na data-base a partir de 1.º de agosto Os trabalhadores têm plena consciência da necessidade e da importância de ter um plano de saúde para toda a categoria.”
