A necessidade da desburocratização tributária e a desoneração da folha de pagamento foram os pontos defendidos pelo líder da bancada do PSB, deputado Dalciso Oliveira, durante reunião ordinária da Comissão de Economia, Desenvolvimento e Turismo da Assembleia, ocorrida na manhã de hoje (27) e que teve como pauta a discussão sobre a PEC 45, da reforma tributária.
Na presença do deputado federal Baleia Rossi, autor da proposta, o parlamentar gaúcho alertou para as dificuldades impostas pela complexidade no pagamento dos inúmeros tributos. “É preciso simplificar. Imposto sobre imposto é inadmissível”, ressaltou Dalciso.
O titular da Comissão também defendeu que é preciso diminuir a carga tributária sobre quem gera emprego no país. “A retirada da tributação sobre a folha de pagamento é fundamental para o crescimento do país. Se a reforma proposta não resolver este grande entrave que onera as empresas seguiremos enfrentando o grande problema da informalidade”, ponderou.
Baleia Rossi concordou com a preocupação do deputado. “Infelizmente, hoje no país temos regras em cima de regras, que só servem para complicar, para tornar mais complexo o sistema”. Afirmou que a principal característica da sua proposta em tramitação no Congresso Nacional é justamente a desburocratização. Sobre a desoneração destacou que esta regra tem forte impacto negativo principalmente no setor de serviços. “Há muitas sugestões e críticas advindas deste setor e um diálogo aberto já com o Ministério da Economia para tratar do assunto”, informou ao lembrar que a desoneração total da folha representaria R$ 300 milhões por ano, valor significativo. Disse que qualquer proposta de redução desta arrecadação deverá ter uma compensação.
