Novo Fundeb pode reduzir ou aumentar desigualdade educacional no país

Começo este texto com o conteúdo de um tweet recente do economista Ricardo Amorim, que cita que “para cada R$ 1,00 que o Brasil gasta com cada aluno do ensino superior, ele gasta apenas R$0,23 com cada aluno do ensino fundamental. Nos países desenvolvidos, os investimentos por aluno do ensino fundamental são 3x maiores do que aqui proporcionalmente aos gastos com o ensino superior”.

É um dado estarrecedor que mostra o equívoco brasileiro na gestão de uma área em que os frutos de cada erro ou acerto são colhidos ao longo de muito tempo. Concentrar investimentos no ensino superior em detrimento da educação básica é como começar a construir uma casa pelo telhado, e não pelos alicerces que a sustentarão. Países desenvolvidos chegaram a esse patamar justamente porque entenderam que o desenvolvimento cognitivo e social está ligado diretamente aos estímulos recebidos na infância. Como o Brasil inverte essa lógica, o ensino superior muitas vezes não consegue sequer suprir lacunas básicas na formação de seus estudantes.

A discussão que ora ocorre no Congresso Nacional sobre a renovação do Fundeb, principal fonte de financiamento da educação pública no Brasil, é decisiva para definir se continuaremos aplicando distorções como essa nos próximos anos, ou se enfim conseguiremos mudar essa proporção. As regras atuais vencem neste ano, e é necessário que os investimentos em Educação por parte da União não apenas sejam mantidos, mas também ampliados nos próximos anos. 

Cada vez mais, os gastos vinculados à folha de pagamento ocupam uma fatia maior dos valores destinados para os Estados e Municípios, o que na prática inviabiliza investimentos concretos e a modernização dos espaços educacionais. Portanto, apenas a ampliação gradual nos próximos anos do percentual de recursos destinados para as redes de ensino pode colocar o nosso país na mesma lógica de ação dos países desenvolvidos. E, obviamente, ações semelhantes tendem a gerar resultados semelhantes.

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