Dados elaborados pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) apontam que o setor perdeu 20,75 mil postos de trabalho ao longo de 2023. É o pior saldo desde o auge da pandemia de Covid-19, em 2020, quando o setor perdeu 23 mil postos. Com o resultado, a indústria calçadista encerrou 2023 empregando um total de 275,58 mil pessoas, 7% menos do que em 2022.
Para o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, o resultado se deve a uma conjunção de fatores, entre eles o desaquecimento da economia mundial, que provocou a queda das exportações, e o aumento das importações asiáticas - por vias convencionais e cross border. “O principal fator dessa perda é o impacto da concorrência desleal com as plataformas digitais internacionais, que desde agosto passado estão isentas do pagamento de impostos de importação para remessas de até US$ 50 (cerca de R$ 250). Somente no último trimestre de 2023 perdemos mais de 20 mil postos”, lamenta o dirigente. Segundo o executivo, a isenção das plataformas digitais na faixa de preço dos calçados brasileiros proporcionam uma concorrência desleal com a indústria nacional, que paga seus impostos em cascata. “As importações de calçados via plataformas não são nem mesmo computadas, mas sabemos que o número é muito elevado. Essa invasão digital está colocando em risco não só a indústria de transformação, mas milhares de empregos”, alerta.
Estados
Em 2023, o principal empregador do setor calçadista foi o Rio Grande do Sul, que encerrou o ano com a perda de 4,77 mil empregos e somando um estoque de 82,17 mil postos de trabalho na atividade, 5,5% menos do que em 2022.
O segundo estado empregador da indústria de calçados foi o Ceará, que perdeu 3,77 mil empregos ao longo de 2023. Com isso, a indústria calçadista cearense encerrou o ano com 64,6 mil pessoas empregadas na atividade, 5,5% menos do que em 2022.
Fechando o ranking de empregadores na indústria calçadista apareceu a Bahia, que perdeu 2,77 mil postos em 2023. Com o registro, o setor local encerrou o ano empregando um total de 39,8 mil pessoas, 6,5% menos do que em 2022.
Importações
Entre janeiro e dezembro do ano passado, entraram no Brasil 28,36 milhões de pares por US$ 442,73 milhões, altas tanto em pares (+9,8%) quanto em receita (+20,6%) em relação a 2022 - neste valor não estão somadas as importações via plataformas digitais. Ao mesmo tempo, com a retomada produtiva da China, que voltou forte ao mercado após as restrições para a contenção da Covid-19, somada à queda no consumo mundial, as exportações de calçados verde-amarelos caíram. “Se perdermos o mercado internacional e o mercado nacional para as importações, como vamos sustentar a indústria? Já alertamos o Governo sobre a concorrência desleal e os seus impactos, mas até agora nenhuma atitude foi tomada”, lamenta Ferreira.
Isentas
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2023 a Portaria MF nº 612/2023, que alterou a Portaria MF nº 156/1999 para modificar as regras de tributação das compras internacionais realizadas por meio de empresas de comércio eletrônico. As novas regras entraram em vigor a partir do dia 1º de agosto de 2023. Uma das alterações é a redução da alíquota do Imposto de Importação para 0% em compras on-line de até US$ 50, mesmo quando o remetente for pessoa jurídica. Desde lá, o setor calçadista nacional vem sofrendo os impactos da concorrência desleal.
