Aula magna da Feevale mobiliza comunidade acadêmica em debate sobre o feminicídio

A Universidade Feevale promoveu, na noite da última terça-feira (5), a aula magna Feminicídio – Diálogos interdisciplinares para a defesa da vida e dos direitos das mulheres, reunindo estudantes, professores e comunidade no Teatro Feevale para refletir sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres. A atividade foi promovida pelos Institutos Acadêmicos da Instituição e contou com uma mesa-redonda composta por profissionais com reconhecida atuação na área.

Participaram do debate a defensora pública Deisi Sartori, a psicóloga Caroline Monique Andriolio, a juíza Cristiane Zardo, a promotora de Justiça Roberta Fava e a deputada estadual e delegada Nadine Tagliari Farias Anflor. A mediação foi realizada pela professora e coordenadora do curso de Enfermagem da Feevale, Maristela Cássia de Oliveira Peixoto.

Na abertura do evento, o reitor da Universidade Feevale, José Paulo da Rosa, ressaltou a relevância do tema para a formação acadêmica e para a construção de uma sociedade mais justa:

"É uma grande satisfação recebê-los. Hoje nos reunimos para discutir um tema de enorme importância. Esta é uma aula magna que reúne estudantes de diferentes cursos e institutos porque entendemos que o enfrentamento à violência contra a mulher e a construção de uma sociedade mais justa são responsabilidades de todos. Sabemos que mudanças culturais acontecem por meio da educação e da transformação de comportamentos. Esse processo começa na educação básica, mas encontra na educação superior um espaço privilegiado para formar profissionais, produzir conhecimento e desenvolver pesquisas capazes de gerar impactos concretos na sociedade", enfatizou.

A aula magna contou, ainda, com a participação especial da delegada de polícia e secretária adjunta da Secretaria da Mulher do Rio Grande do Sul, Viviane Nery Viegas, que destacou a importância da parceria entre a Universidade e o poder público na promoção de espaços de reflexão e conscientização sobre a violência de gênero. Durante sua participação, Viviane ressaltou a relevância do momento, marcado pelos 20 anos da Lei Maria da Penha, e a importância de ampliar o debate sobre a proteção das mulheres nos espaços de ensino:

"A Lei Maria da Penha é uma conquista histórica que representa um marco na proteção e na garantia dos direitos das mulheres. É fundamental que possamos discutir temas como esse em espaços de conhecimento, como a Feevale, que nos permitem refletir sobre a proteção às mulheres de forma transversal, interdisciplinar e comprometida com a transformação da sociedade. Ficamos muito felizes por essa parceria com a Instituição, que tão bem nos acolheu, e por ver este auditório repleto de estudantes, homens e mulheres, dispostos a pensar, dialogar e construir soluções para esse desafio", afirmou.

Ao longo da aula magna, foram discutidos os principais aspectos relacionados ao feminicídio e à violência de gênero, destacando que a violência, na maioria das vezes, não começa com o registro de um boletim de ocorrência, mas se desenvolve ao longo do tempo, em razão de fatores como medo, dependência financeira e emocional, vergonha, ameaças e preocupação com os filhos, que frequentemente dificultam a denúncia.

Também foram abordadas as diferentes formas de violência previstas na legislação, evidenciando que a violência costuma seguir uma escalada, iniciando por agressões psicológicas, passando pelas violências moral, patrimonial, sexual e física, podendo culminar no feminicídio.

Outro tema debatido foi a caracterização jurídica do feminicídio, entendido como a morte violenta de uma mulher em razão de sua condição de mulher. Durante a atividade, foram apresentados os dois tipos previstos na legislação brasileira: o feminicídio cometido no contexto de violência doméstica e familiar, marcado por relações de afeto, convivência ou parentesco; e o feminicídio motivado por menosprezo ou discriminação à condição de mulher, quando a violência ocorre em razão do gênero feminino, independentemente da existência de vínculo entre vítima e agressor.

A discussão também destacou que a legislação brasileira protege todas as mulheres sob a perspectiva da violência de gênero, incluindo mulheres transexuais, conforme entendimento consolidado pelos tribunais, reforçando que o elemento central do feminicídio é o fato de a vítima ser escolhida em razão de sua condição feminina.