Portal da Transparência permite acompanhar aplicação dos recursos públicos em Taquara

A Prefeitura de Taquara disponibiliza à comunidade o Portal da Transparência, uma ferramenta pública que permite aos cidadãos acompanhar, de forma simples e gratuita, como os recursos do município são arrecadados e aplicados. O acesso pode ser feito pelo site oficial taquara.rs.gov.br, na aba "Transparência", localizada no menu principal.

Criado em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, o portal reúne dados atualizados sobre a gestão pública municipal, possibilitando que qualquer pessoa consulte informações relacionadas à administração, fortalecendo a transparência e o controle social.

Para a prefeita Sirlei Silveira, disponibilizar essas informações é uma forma de fortalecer a confiança da população e garantir que todos tenham acesso às ações da Administração Municipal. "A transparência é um compromisso da nossa gestão. Queremos que cada cidadão tenha acesso às informações da Prefeitura, acompanhe como os recursos públicos são utilizados e participe ativamente da fiscalização da administração. Nosso objetivo é manter uma gestão aberta, responsável e cada vez mais próxima da comunidade", afirma a prefeita.

Informações disponíveis

No Portal da Transparência, o cidadão pode consultar uma ampla variedade de informações, entre elas:

• receitas arrecadadas pelo município;
• despesas por secretaria e por tipo de gasto;
• contratos administrativos;
• licitações;
• diárias;
• convênios firmados com os governos Estadual e Federal;
• emendas parlamentares;
• remuneração dos servidores municipais;
• planejamento orçamentário, incluindo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA);
• programas, metas e prestação de contas;
• patrimônio público, incluindo veículos e bens imóveis;
• leis, decretos, portarias, ordens de serviço e instruções normativas;
• estruturas, endereços e telefones das secretarias municipais;
• perguntas frequentes e guia de navegação para facilitar o acesso às informações.

Além disso, o portal reúne publicações legais, documentos oficiais e permite consultar diversas informações relacionadas à gestão administrativa e financeira do município.

Acesso à Informação

Caso o cidadão não encontre a informação desejada no Portal da Transparência, também é possível realizar uma solicitação por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), disponível no próprio portal, ou presencialmente na Prefeitura. O atendimento também pode ser solicitado pelo e-mail [email protected].