Pai é condenado a 16 anos e 6 meses de prisão por estupro de vulnerável em Igrejinha

A 2ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha condenou um homem a 16 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a própria filha. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) na última terça-feira (25).

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, os fatos ocorreram em Igrejinha, quando a vítima tinha 12 anos e passava períodos na residência do pai em razão da guarda compartilhada.

Provas consideradas na decisão

Ao analisar o processo, a magistrada considerou comprovadas a materialidade e a autoria do crime. Entre os elementos analisados estavam depoimentos colhidos durante a instrução processual, documentos produzidos na fase policial e uma avaliação psíquica realizada por uma perita do Instituto-Geral de Perícias (IGP).

Conforme a sentença, a avaliação apontou sofrimento psíquico relacionado aos fatos e considerou o relato da vítima compatível com critérios técnicos de credibilidade.

A defesa do réu apresentou argumentos pela absolvição e questionou a credibilidade do relato, alegando, entre outros pontos, a possibilidade de influência de conflitos familiares. As teses, entretanto, foram rejeitadas pela magistrada.

Segundo a decisão, o conjunto de provas apresentado no processo foi considerado suficiente para comprovar a ocorrência do crime e a responsabilidade do acusado.

Pena e indenização

Na definição da pena, a magistrada considerou a gravidade da conduta e os motivos do crime. Também foram levadas em conta a idade da vítima e a relação de parentesco entre ela e o condenado.

Por ser pai da vítima, foi aplicado o aumento de pena previsto para crimes praticados por ascendente.

A pena foi estabelecida em 16 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Além da pena de prisão, a sentença determinou o pagamento de R$ 30 mil de indenização mínima por danos morais à vítima, considerando o sofrimento psíquico decorrente dos fatos.

A identidade da vítima é preservada em razão de sua condição de menor de idade à época dos acontecimentos.