O Município de Igrejinha formalizou, na última terça-feira (2), interesse na formação de um consórcio público para aquisição de vacinas contra a Covid-19. A formalização se deu pela assinatura de um documento de manifestação de interesse em protocolo de intenções da Frente Nacional dos Prefeitos.
De acordo com o Prefeito Leandro esse é apenas o primeiro passo, mas é fundamental para que Igrejinha possa, caso o Plano Nacional de Imunização não supra todas as necessidades, adquirir vacinas para imunizar a sua população.
A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
A relação dos municípios que fizeram a adesão está no site da FNP, clicando aqui.
