O Diário Oficial da União, na edição desta terça-feira (13), trouxe a publicação da lei 13.633/2018, que prevê a liberação de R$ 2 bilhões a título de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).
Na segunda-feira (12), o prefeito de Igrejinha e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Paranhana (Ampara), Joel Wilhelm, participou, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, do evento no qual o presidente Michel Temer anunciou aos prefeitos o repasse do dinheiro aos entes locais.
— O Apoio Financeiro aos Municípios é um recurso, que, embora menor que o esperado, irá ajudar significativamente os municípios brasileiros — afirma.
Cada município receberá um valor proporcional ao seu coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Confira os totais na região de acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM):
TAQUARA
Coeficiente FPM 2018: 2,2
Total: R$ 581.396,35
PAROBÉ
Coeficiente FPM 2018: 2,2
Total: R$ 581.396,35
IGREJINHA
Coeficiente FPM 2018: 1,6
Total: R$ 422.833,71
TRÊS COROAS
Coeficiente FPM 2018: 1,4
Total: R$ 369.979,50
ROLANTE
Coeficiente FPM 2018: 1,2
Total: R$ 317.125,28
RIOZINHO
Coeficiente FPM 2018: 0,6
Total: R$ 158.562,64
EXPECTATIVA DE DINHEIRO NOS COFRES
A expectativa dos gestores é de que o repasse, prometido pelo governo federal em 2017, seja efetuado aos cofres municipais o mais rápido possível. O Projeto de Lei que viabilizou o pagamento do AFM foi aprovado no dia 20 de fevereiro pelo Congresso Nacional.
De acordo com o texto aprovado, o recurso do AFM será distribuído da seguinte forma:
R$ 600 milhões serão destinados à Educação
R$ 1 bilhão vai para a Saúde
R$ 400 milhões irão para a Assistência Social
INTERNET PARA TODOS
Na oportunidade, os prefeitos também assinaram os primeiros convênios para implantação do Programa Internet para Todos nos municípios.
O Programa Internet para Todos pretende levar banda larga gratuita para os municípios brasileiros através de antenas que serão instaladas nas localidades por empresas prestadoras de serviço de internet.
