Ao participar da primeira Reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, ocorrida na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (20), o deputado Dalciso Oliveira (PSB) destacou a importância de debater a política de benefícios fiscais concedidos pelo Governo do Estado a determinadas empresas. “Precisamos ter coragem para enfrentar os grandes desafios e abrir a caixa preta dos incentivos fiscais”, destacou o parlamentar ao lembrar que o Rio Grande do Sul vem, nos últimos 30 anos, concedendo benefícios para empresas que não cumprem as contrapartidas contratuais de geração de emprego e renda para o nosso Estado. “São recursos na ordem de 18 bilhões que precisamos fiscalizar e avaliar”, ressaltou.
Ao ponderar a relevância do trabalho da Comissão Temática, por onde passam pautas fundamentais para o Estado, Dalciso citou sua experiência na iniciativa privada: “Atuo na indústria há 26 anos, por isso posso afirmar com tranquilidade que não podemos deixar o setor de fora quando falamos em desenvolvimento. Não existe comércio sem a indústria. Tudo o que vestimos e utilizamos é produzido pelo setor que, lamentavelmente, ao longo desses últimos anos, não tem recebido a devida atenção por parte do estado. A partir da era Vargas, que inaugurou o processo de industrialização do país tivemos, no final da década de 1980, a ter 24% do PIB sob a responsabilidade da indústria. Porém, o cenário novamente mudou e, em 2018, esse índice caiu pela metade, com a indústria representando apenas 12% do PIB enquanto a agricultura tinha uma representação de 24% do que é produzido no país. “Essa inversão é preocupante em um país com mais de 200 milhões de habitantes, pois a grandeza do nosso país não comporta um PIB que seja representado majoritariamente pela agricultura”, ponderou.
O parlamentar também comparou as diferenças de preços praticados por outros estados mostrando a realidade do setor coureiro-calçadista, do qual é representante. O vale do Paranhana está a 180 km do rio Mampituba e a nossa produção tem um custo muito mais elevado do que em SC. “O mesmo produto, em função das alíquotas de impostos, tem uma variação muito desigual entre os estados.” Dalciso afirmou que trará o debate para a comissão com importantes contribuições de quem vivencia as dificuldades de dentro das fábricas. Alertou que muitas empresas já fecharam as portas por conta de problemas como esse e o governo não acena com nenhuma possibilidade de flexibilizar estes valores para garantir o emprego das futuras gerações. “Não adianta preparar a educação, qualificar os jovens se não garantirmos que existam vagas de trabalho.
Ao final, adiantou que será criada uma Frente parlamentar para tratar especificamente da crise no setor coureiro-calçadista e que afeta diretamente a economia do RS.
