Neste domingo, 8.354.732 eleitores, sendo 143.249 no Vale do Paranhana, estão aptos a irem às urnas dos 497 municípios gaúchos para escolher quem comandará o Estado pelos próximos quatro anos e contribuir na decisão sobre os rumos do país por igual período. Nem todos, entretanto, conhecem as propostas defendidas pelos candidatos em seus planos de governo. Para que o voto seja consciente, com conhecimento do que Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) pretendem para o Brasil até 2022, e Eduardo Leite (PSDB) e José Ivo Sartori (MDB) planejam para o Rio Grande do Sul nos próximos quatro anos, o jornal O Informativo do Vale apresenta os principais pontos de cada um dos projetos. Os documentos com as informações estão disponíveis nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no caso dos presidenciáveis, e Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), para os candidatos a governador.
BRASIL
Fernando Haddad
Geração de empregos
- Revisar medidas em vigor, como teto dos gastos públicos, reforma trabalhista, política de privatização e do pré-sal.
- Criar um programa emergencial com redução de juros e expansão do crédito para as famílias, fortalecimento dos programas de transferência de renda e retomada das obras paralisadas.
- Elaborar um novo estatuto do trabalho.
- Manter a política de valorização do salário mínimo e redução da jornada de trabalho.
Saúde
- Continuar a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Aumento imediato e progressivo do financiamento da saúde.
- Investimento no complexo econômico-industrial da saúde e a articulação entre municípios, estados e União.
Educação
- Ampliar a oferta de vagas nas creches e no Ensino Fundamental para garantir 100% das crianças e adolescentes nas salas de aula
Mobilidade urbana e transporte
- Instituir o Marco Regulatório de Desenvolvimento Urbano.
- Recuperar, modernizar e expandir a infraestrutura de transportes em parceria com o setor privado.
Segurança pública
- Adotar um Plano Nacional de Redução de Homicídios.
- Criar políticas intersetoriais para garantia de qualidade aos serviços públicos nos territórios vulneráveis e promover atenção à situação de crianças, jovens, negros, mulheres e população LGBTI+.
- Aumentar o esclarecimento dos homicídios e latrocínios.
- Aprimorar a política de controle de armas e munições, repressão ao tráfico nacional e internacional.
Direitos Humanos
- Implementar políticas voltadas para todos os segmentos sociais, com destaque aos negros, mulheres, povos indígenas e quilombolas como a parcela da população mais marginalizada.
- Recriar, com status de ministério, as pastas de Direitos Humanos (hoje existente), políticas para as mulheres e promoção da igualdade racial.
- Retomar o Plano Viver Sem Limites, voltado a pessoas com deficiência.
- Agir no combate à violência e criminalização da LGBTfobia.
Meio ambiente
- Investir na agroecologia e nas "práticas e inovações verdes" para impulsionar o crescimento inclusivo, desenvolvimento nacional e bem-estar da população.
- Ampliar obras de saneamento e infraestrutura urbana para evitar o racionamento de água.
- Ampliar o programa de construção de cisternas.
- Aperfeiçoar o modelo energético com o objetivo de zerar a emissão de gases de efeito estufa da matriz energética brasileira até 2050.
Privatizações
- Suspender a política de privatização de empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional e a venda de terras, água e recursos naturais para estrangeiros.
Reforma tributária
- Realizar a reforma tributária, que compreenderá, entre outras medidas, a tributação direta sobre lucros e dividendos.
- Criar e implementar, gradualmente, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substitua a atual estrutura de impostos indiretos.
- Reestruturar a tabela do Imposto de Pessoa Física, para isentar quem ganha até cinco salários mínimos (R$ 4.770), condicionado ao aumento das alíquotas para os "super-ricos".
Jair Bolsonaro
Geração de empregos
- Fazer com que o país cresça 4% ao ano.
- Geração de empregos com inserção de jovens no mercado de trabalho.
- Promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres.
- Fazer a reforma tributária, sem elevação da carga de impostos, simplificando o recolhimento de tributos e reduzindo a guerra fiscal entre estados. Para promover crescimento, sugere reforma da Previdência Social para combater distorções e privilégios.
Saúde
- Aumentar investimentos em promoção da saúde e qualidade de vida.
- Ampliar os serviços de atenção e Programa Saúde da Família.
- Retomar os mutirões de saúde.
Educação
- Criar o Pró-Criança, oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família, o direito de optar por colocar seus filhos em creches particulares.
Mobilidade urbana e transporte
- Investir 4,15% do PIB ao ano, por aproximadamente 20 anos, para modernizar a infraestrutura do país.
Segurança pública
- Aumentar o policiamento ostensivo.
- Investir em investigação policial.
- Agilizar o trâmite judicial.
- Reformar o sistema penitenciário nacional, com a construção de novas penitenciárias, que consigam separar os chefes de quadrilhas dos detentos de menor periculosidade.
Direitos Humanos
- Defender a liberdade de escolhas desde que não interfiram em aspectos essenciais da vida do próximo.
- Redirecionar a política de direitos humanos para a defesa das vítimas da violência.
- Reformar o Estatuto do Desarmamento e o direito de as pessoas terem armas para usar em legítima defesa.
- Reduzir a maioridade penal para 16 anos.
Meio ambiente
Criar um novo modelo institucional para a agricultura.
- Reunir, em uma só pasta, instituições relacionadas ao setor que estão espalhadas e loteadas em vários ministérios.
- Beneficiar o Nordeste com um novo modelo de energia.
- Criar a base de uma nova matriz energética limpa, renovável e democrática.
Privatizações
- Reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais que hoje são utilizados sem um benefício claro à população brasileira.
- Extinguir algumas estatais, privatizar outras e, em sua minoria, pelo caráter estratégico, preservar as demais, sem detalhar quais empresas estariam envolvidas numa eventual operação de venda ou extinção.
Reforma tributária
- Unificar impostos.
- Simplificar o sistema de arrecadação de tributos.
RIO GRANDE DO SUL
Eduardo Leite
Educação
- Plano de carreira que estimule o ingresso de profissionais, priorize a progressão e valorização pelo mérito.
- Convênios com universidades, institutos e sistema S para formação continuada dos professores.
- Universalizar o acesso, promover a permanência e consolidar o sucesso do ensino com novas tecnologias.
- Estabelecer metas e indicadores para avaliar e proporcionar ações corretivas efetivas para melhorar a gestão.
- Fortalecer as ações voltadas à primeira infância, apoiando os municípios.
Saúde
- Investir em sistemas integrados e inteligentes de gestão, utilizando-se de indicadores e tecnologia da informação.
- Ampliar ferramentas de controle e monitoramento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs).
- Ampliar a rede especializada de cuidado em saúde mental.
- Gerir a assistência farmacêutica de forma descentralizada.
- Prevenir a judicialização com mediação extrajudicial e relação direta com o Judiciário.
Segurança pública
- Empregar ações de prevenção primária nas áreas de maior vulnerabilidade social.
- Instituir áreas integradas de segurança, considerando indicadores de criminalidade, população e identidade cultural.
- Estabelecer metas e indicadores de desempenho para polícias Civil e Militar e áreas pericial, penitenciária e de defesa civil.
- Enfrentar a necessidade da recomposição dos efetivos, remuneração adequada e recursos materiais.
- Utilizar tecnologias como o cercamento eletrônico, videomonitoramento, modernização das perícias e drones.
Finanças
- Reduzir o déficit público gradualmente através da retomada da responsabilidade fiscal.
- Retomar a renegociação da dívida com a União em condições mais justas e de acordo com os novos cenários econômicos.
- Reduzir o ritmo de crescimento da despesa primária para um nível inferior ao da receita primária, diminuindo o gasto de custeio da máquina.
- Estabelecer o teto dos gastos públicos.
- Adequação da previdência pública estadual para a realidade atual e futura.
- Revisar a estrutura organizacional da administração pública e eliminar sobreposições de funções e órgãos.
- Reforçar medidas de captação de recursos.
Agricultura
- Melhoria da logística para o transporte das safras e insumos.
- Ampliar a produtividade das propriedades de pequeno, médio e grande porte.
- Introduzir programa de inovação no agronegócio.
- Ampliar os programas voltados à agricultura familiar.
- Incrementar a assistência aos produtores pela ação da Emater.
- Estimular a estruturação de cooperativas e arranjos produtivos locais (APLs).
Infraestrutura
- Priorizar investimentos em novos modais de transporte, cobrando do governo federal investimentos na rede ferroviária.
- Conceder serviços de dragagem e melhorar acesso ao porto de Rio Grande.
- Ampliar a participação do gás na matriz do Estado e diversificar as fontes de suprimentos.
- Investir em saneamento básico, por meio de parcerias público-privadas.
Meio ambiente
- Desburocratizar os processos de licenciamento ambiental.
- Instituir mecanismos e regras mais claras para que o empreendedor saiba o que precisa fazer e onde poderá desenvolver seu negócio.
- Atuar como articulador de políticas regionais de destino final e tratamento de resíduos e de saneamento.
- Implementar políticas e programas de educação e conservação.
Políticas sociais
- Criar e disseminar ações que combatam a segregação por motivações raciais, de gênero e de classes sociais.
- Criar campanhas educativas de combate ao preconceito nas escolas.
- Oportunizar a reinserção social de apenados e dos egressos do sistema prisional.
- Enfrentar o déficit habitacional e estimular programas de regularização fundiária.
Cooperativismo
- Fomentar o cooperativismo com mais linhas de financiamento em condições mais adequadas e redução de entraves burocráticos para concessão de licenças e alvarás.
José Ivo Sartori
Educação
- Universalizar o acesso ao ensino secundário, assegurando a matrícula dos jovens de 15 a 18 anos.
- Prosseguir com a implantação da escola em tempo integral no Ensino Médio.
- Implementar sistema para que pais de alunos acessem o desempenho e a frequência escolar via aplicativos.
- Aprimorar e expandir o ensino de línguas estrangeiras na rede.
- Ampliar o tempo de permanência dos alunos do Ensino Básico em toda a rede estadual.
Saúde
- Elevar a cobertura de atenção básica, ampliando parcerias com os municípios.
- Ampliar o acesso a consultas de baixa complexidade e o horário de atendimentos dos postos de saúde.
- Intensificar a regionalização do atendimento de média e alta complexidade.
- Implantar serviços domiciliares de cuidados paliativos.
- Fortalecer as políticas preventivas e de promoção da atenção básica direcionadas à infância e atenção materna.
Segurança pública
- Ampliar o efetivo, com a inclusão gradativa dos 6,1 mil aprovados no último concurso.
- Criar a Subsecretaria de Administração Prisional, com o objetivo de coordenar a macro gestão dos serviços prisionais, em especial a ampliação de vagas.
- Ampliar as ações de prevenção e repressão ao consumo de drogas e aos crimes contra a vida, contra o patrimônio e ao tráfico de entorpecentes.
- Ampliar a visibilidade policial nas ruas, modernizando a estrutura do policiamento ostensivo preventivo.
- Qualificar as redes de atendimento à mulher, fortalecendo programas como a Patrulha Maria da Penha.
Finanças
- Assinar a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal com a União.
- Privatizar ou federalizar empresas estatais.
- Reivindicar ressarcimentos da Lei Kandir.
- Incentivar o empreendedorismo, promover a inovação e a incorporação de novas tecnologias e diminuir as desigualdades regionais.
- Impulsionar agências de desenvolvimento local.
Agricultura
- Ampliar investimentos em programa de sanidade animal.
- Estimular a ampliação do uso de remuneração por qualidade do produto.
- Ampliar a assistência técnica à propriedade produtora de leite.
- Estabelecer uma política estadual para a cadeia produtiva do leite.
- Estimular a diversificação da produção nas pequenas propriedades de forma a reduzir os riscos da atividade.
Infraestrutura
- Estabelecer parcerias com o setor privado para conservação e duplicação de rodovias através de concessão e parcerias público-privadas.
- Aumentar a integração modal entre diferentes modais e melhorar sua distribuição.
- Utilizar o Plano Estadual de Logística e Transporte (Pelt) para identificar os gargalos logísticos, eleger prioridades e garantir maior integração entre os diversos modais.
- Buscar novos financiamentos para restauração e manutenção de rodovias no modelo contrato de Restauração e Conservação (Crema).
Meio ambiente
- Reduzir ainda mais o prazo para liberação de licenças ambientais aos empreendedores.
- Dar continuidade ao processo de integração das atividades antes desenvolvidas pela Fundação Zoobotânica à Secretaria, de modo a preservar a normalidade das ações.
- Conclusão da parceria privada para gestão do parque Zoológico de Sapucaia do Sul.
- Conclusão do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE).
Políticas sociais
- Oferecer formação profissionalizante, empreendedorismo juvenil e educação social para jovens em vulnerabilidade.
- Ampliar programas de reinserção e acompanhamento de egressos da Fase.
- Ampliar intermediação de mão de obra, seguro-desemprego, carteira de trabalho, projetos de emprego e renda, e qualificação profissional.
- Coordenar a implantação de políticas públicas que garantam a cidadania das pessoas com deficiência.
Cooperativismo
- Incentivar políticas públicas que desenvolvam ações em redes de cooperação.
