Portal da Cidade Igrejinha

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Vereadora Diana Spohr faz balanço de seu mandato nos primeiros seis meses

Os primeiros seis meses de mandato da Profª. Diana Spohr (PSB) foram marcados pela defesa da vida e por projetos que se vinculam com a segurança pública.

Postado em 16/06/2021 às 17:00

(Foto: Divulgação)

Os primeiros seis meses de mandato da vereadora Diana Spohr (PSB) de Igrejinha foram marcados pela defesa da vida e por projetos que se vinculam com a segurança pública. Desde a época de campanha eleitoral, Diana abordava a importância que daria à segurança e à educação se fosse eleita e, de fato, o primeiro semestre de sua atuação na Câmara Legislativa de Igrejinha foi marcado por isso.

O projeto de lei n° 07/2021 apresentado por Diana no início do mês de maio destacou a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no município de Igrejinha. A lei em questão tratou, sobretudo, de estabelecer as normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividades econômicas, assim como dispôs sobre a atuação do Poder Público Municipal enquanto agente normativo e regulador desse processo, garantindo assim maior segurança econômica aos empreendedores e pequenos empresários igrejinhenses.

Outro importante projeto de lei apresentado pela vereadora dispôs sobre a “Área de Segurança Escolar”, compreendida como o perímetro correspondente ao raio de 100 metros a partir dos portões de entrada e saída das escolas do município. De acordo com esse projeto, o Poder Público Municipal deverá intensificar serviços de fiscalização para garantir segurança aos alunos e para toda comunidade escolar, coibindo a comercialização de produtos ilícitos. Além disso, o projeto também prevê a preparação de alunos, professores e colaboradores de portaria e zeladoria para o enfrentamento de situações de incêndio ou ataques violentos.

Juntamente com o vereador Dirceu Linden Jr. (Nuno) também do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Diana apresentou o projeto que institui a campanha “Maio Laranja”. O “Maio Laranja” é uma campanha que será realizada anualmente como forma de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em Igrejinha, visando mobilizar todos os segmentos da sociedade sobre a importância da conscientização, prevenção e orientação desse assunto. Através do envolvimento do Poder Público Municipal e da comunidade igrejinhense como um todo, serão realizadas atividades nas escolas para conscientizar a população sobre o assunto, promovendo assim o acompanhamento e a segurança de nossas crianças e adolescentes.

Na última semana, Diana apresentou um importante projeto de lei que visa maior segurança na execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou serviços. O projeto de lei n° 11/2021 estabelece a obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia de execução de contratos em favor do Poder Público municipal no que se refere à execução de obras e fornecimento de bens ou serviços cujo valor seja igual ou superior a 1 milhão de reais. O seguro-garantia consiste em um contrato de seguro firmado entre a sociedade seguradora e a pessoa física ou jurídica de direito privado devedora de obrigações e serviços assumidos diante do Poder Público Municipal. O seguro-garantia visa assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas perante o órgão ou entidade da Administração Pública Municipal com a qual foi assinado o contrato principal.

De acordo com Diana, a preocupação com a segurança pública e com projetos relacionados à educação das crianças e adolescentes do município de Igrejinha é uma constante em seus projetos. Nas palavras de Diana “estudos nos mostram que jovens que têm acesso à educação de qualidade e permanecem na escola têm muito menos chances de se envolver com a criminalidade. Existe uma relação direta entre educação e segurança pública quando falamos em evasão escolar e exposição à violência. Diante disso, compreendo que educação de qualidade está diretamente relacionada a mais saúde, cultura, ciência e segurança pública. E essa pauta sempre será prioridade em meu mandato.”

Fonte:

Receba as notícias de Igrejinha no seu WhatsApp.
Clique aqui, é gratis!

Deixe seu comentário

Outras notícias

data-matched-content-ui-type="image_stacked" data-matched-content-rows-num="2" data-matched-content-columns-num="3">