Os primeiros seis meses de mandato da vereadora Diana Spohr (PSB) de Igrejinha foram marcados pela defesa da vida e por projetos que se vinculam com a segurança pública. Desde a época de campanha eleitoral, Diana abordava a importância que daria à segurança e à educação se fosse eleita e, de fato, o primeiro semestre de sua atuação na Câmara Legislativa de Igrejinha foi marcado por isso.
O projeto de lei n° 07/2021 apresentado por Diana no início do mês de maio destacou a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no município de Igrejinha. A lei em questão tratou, sobretudo, de estabelecer as normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividades econômicas, assim como dispôs sobre a atuação do Poder Público Municipal enquanto agente normativo e regulador desse processo, garantindo assim maior segurança econômica aos empreendedores e pequenos empresários igrejinhenses.
Outro importante projeto de lei apresentado pela vereadora dispôs sobre a “Área de Segurança Escolar”, compreendida como o perímetro correspondente ao raio de 100 metros a partir dos portões de entrada e saída das escolas do município. De acordo com esse projeto, o Poder Público Municipal deverá intensificar serviços de fiscalização para garantir segurança aos alunos e para toda comunidade escolar, coibindo a comercialização de produtos ilícitos. Além disso, o projeto também prevê a preparação de alunos, professores e colaboradores de portaria e zeladoria para o enfrentamento de situações de incêndio ou ataques violentos.
Juntamente com o vereador Dirceu Linden Jr. (Nuno) também do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Diana apresentou o projeto que institui a campanha “Maio Laranja”. O “Maio Laranja” é uma campanha que será realizada anualmente como forma de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em Igrejinha, visando mobilizar todos os segmentos da sociedade sobre a importância da conscientização, prevenção e orientação desse assunto. Através do envolvimento do Poder Público Municipal e da comunidade igrejinhense como um todo, serão realizadas atividades nas escolas para conscientizar a população sobre o assunto, promovendo assim o acompanhamento e a segurança de nossas crianças e adolescentes.
Na última semana, Diana apresentou um importante projeto de lei que visa maior segurança na execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou serviços. O projeto de lei n° 11/2021 estabelece a obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia de execução de contratos em favor do Poder Público municipal no que se refere à execução de obras e fornecimento de bens ou serviços cujo valor seja igual ou superior a 1 milhão de reais. O seguro-garantia consiste em um contrato de seguro firmado entre a sociedade seguradora e a pessoa física ou jurídica de direito privado devedora de obrigações e serviços assumidos diante do Poder Público Municipal. O seguro-garantia visa assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas perante o órgão ou entidade da Administração Pública Municipal com a qual foi assinado o contrato principal.
De acordo com Diana, a preocupação com a segurança pública e com projetos relacionados à educação das crianças e adolescentes do município de Igrejinha é uma constante em seus projetos. Nas palavras de Diana “estudos nos mostram que jovens que têm acesso à educação de qualidade e permanecem na escola têm muito menos chances de se envolver com a criminalidade. Existe uma relação direta entre educação e segurança pública quando falamos em evasão escolar e exposição à violência. Diante disso, compreendo que educação de qualidade está diretamente relacionada a mais saúde, cultura, ciência e segurança pública. E essa pauta sempre será prioridade em meu mandato.”
