Com a decisão unânime dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) de manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex, no Guarujá (SP), a defesa de Lula pode recorrer e apresentar embargos de declaração, um recurso em que a defesa pede esclarecimentos sobre algum ponto da decisão. Esses embargos são apresentados ao relator do caso, João Pedro Gebran Neto, e julgados pelos três integrantes da 8ª Turma.
Os embargos devem ser apresentados até dois após a publicação da sentença, segundo a assessoria do tribunal. O TRF4 vai divulgar a íntegra dos votos e o acórdão da sessão de julgamento da apelação criminal do ex-presidente na próxima semana.
Na sessão, os desembargadores também aumentaram a pena de
Lula para 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, pelos crimes de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O cumprimento da pena de Lula só poderá ser feito após
esgotados todos os recursos em segunda instância.
O tribunal informou que os desembargadores Leandro Paulsen e
Victor Laus sairão de férias. Paulsen ficará 30 dias fora, a partir de 29 de
janeiro. Pelo mesmo prazo, Victor Laus também estará de férias a partir de 21
de fevereiro. Nas férias dos titulares, juízes federais são convocados. Neste caso,
serão chamados para a 8º Turma Nivaldo Brunoni, para substituir Laus, e Antônio
Bochenek, no lugar de Paulsen. Mesmo com as férias dos titulares, os prazos
processuais correm normalmente, conforme o tribunal.
A defesa de Lula deve conceder ainda hoje entrevista, em
Porto Alegre, sobre o resultado do julgamento do recurso.