O deputado Dalciso Oliveira (PSB) entregou na manhã desta terça-feira (24) ao presidente da Assembleia Legislativa do RS, Luís Augusto Lara, o relatório da Subcomissão que tratou dos incentivos fiscais do Estado. O parlamentar falou das sete sugestões para melhorar e modernizar a atual política vigente no RS, focando na transparência dos dados e fiscalização pelos órgãos de controle. Dalciso lembrou que uma das considerações finais constantes no documento, no que tange às formas para a continuidade do debate, teve origem em uma sugestão do presidente do Legislativo durante reunião com conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o titular da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Marco Aurélio Santos Cardoso, em 17 de julho deste ano.
Na ocasião, Lara propôs a formação de um grupo de técnicos do TCE e Legislativo para fiscalizar a concessão dos incentivos fiscais concedidos. “No nosso relatório, o período anterior para ser aferido compreende os últimos 16 anos, enquanto o governo do Estado entregou dados referentes aos incentivos fiscais a partir de 2014”, explicou Dalciso ao informar o presidente que está organizando uma apresentação do relatório para o governador Eduardo Leite e gostaria de contar com a presença do chefe do Parlamento gaúcho.
