Ao participar da audiência pública promovida pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, proposta pelo deputado Fábio Ostermann (Novo), sobre o projeto de reajuste do piso regional, o deputado Dalciso Oliveira (PSB) defendeu que, diante do alarmante processo de desindustrialização que ocorre no Rio Grande do Sul, a revogação da lei do Piso Regional seria fundamental para a retomada do desenvolvimento.
Sobre o projeto de lei 172/2019 propondo reajuste de 3,43%, em tramitação na Assembleia Legislativa, Dalciso alertou que “mesmo se for rejeitado, as faixas salariais atuais serão mantidas conforme o valor de 2018”. Nesse contexto, defendeu a tramitação de projeto de lei específico com o propósito de revogar a Lei do Salário Mínimo Regional. O parlamentar justificou que há uma grande desigualdade entre os entes federados, com valores diferenciados. Atualmente, apenas cinco estados trabalham com piso regional: Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Todos os demais seguem o mesmo valor do salário mínimo nacional, fixado por decreto federal e que atualmente é de R$ 998,00.
“Há uma grande desigualdade. O Rio Grande do Sul precisa estar em condições de igualdade em relação aos demais estados. Temos buscado discutir soluções para ajudar na retomada do crescimento econômico do nosso Estado. Nesse contexto, além de haver igualdade tributária, precisamos estar em igualdade salarial. Este cenário possibilitará que o Estado volte a crescer, gerar renda e o mais importante, volte a criar novos postos de trabalho.” Para o deputado, só através de uma economia forte é que o Estado pode manter-se ativo, gerando emprego e renda e podendo criar condições para melhorar a saúde, a educação e a segurança. “Eu sigo firme acreditando no nosso Estado e trabalhando pelo desenvolvimento. Um cenário de desigualdade não propicia as condições para a retomada do crescimento”, finalizou.
