Um dos cenários mais tristes que podem existir tornou-se comum nos últimos dias no mundo inteiro: as salas de aula estão vazias. A quarentena é necessária para minimizar a trajetória de contágio do Covid-19, mas traz insegurança a todos, pois não se sabe ainda qual será a sua duração e qual será a dimensão dos impactos gerados na sociedade por esse período sem precedentes na história recente.
A verdade é que esta geração não foi preparada para enfrentar situações como essa, o que torna o processo ainda mais complexo. No âmbito da Educação Básica, algumas redes de ensino têm disponibilizado aulas e atividades na modalidade EAD, garantindo assim a continuidade da sequência didática. É, sem dúvidas, uma medida criativa e eficaz em um primeiro momento, mas que não pode ser adotada a longo prazo, já que a interação e o convívio entre colegas é fator essencial para o desenvolvimento dos educandos nos ensinos fundamental e médio.
Na legislação nacional, a Lei de Diretrizes e Bases determina a obrigatoriedade do cumprimento mínimo anual de 200 dias letivos e 800 horas de aula. Contudo, o texto da lei prevê também a possibilidade de adaptações no calendário escolar, “considerando peculiaridades locais ou climáticas”. Naturalmente, o caso de uma pandemia infectocontagiosa (como a Covid-19) trata-se de uma peculiaridade absolutamente excepcional, o que abre margem para que a obrigatoriedade dos 200 dias possa ser anulada, caso haja determinação das secretarias estaduais e municipais de Educação e anuência do Ministério da Educação.
Como em qualquer crise, não há como evitar que existam danos, mas é essencial que saibamos minimizá-los, sem gerar um estresse ainda maior no momento do retorno às aulas, impondo a docentes e estudantes um calendário extenuante de recuperações de aula, justamente em um momento no qual o país estará se reestabelecendo do trauma do que se avizinha. Será necessário bom senso por parte dos gestores e sensibilidade por parte dos professores para compreender que garantir que as habilidades e competências previstas para o ano sejam abordadas é mais importante do que simplesmente fazer com que a carga horária estabelecida em lei seja cumprida. A Educação brasileira já errou demais nas suas abordagens por não saber priorizar o que realmente importa. Não há mais margem para erro.
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