O vereador igrejinhense Guto Scherer (MDB) protocolou uma Indicação em que Sugere ao Poder Executivo que contabilize as atividades que serão disponibilizadas de forma remota aos estudantes da rede municipal de ensino a partir deste mês como parte da carga horária anual mínima de 800 horas. A Indicação foi aprovada pelos demais vereadores por unanimidade.
Essa Indicação considera que atividades remotas já estão disponibilizadas aos alunos da rede municipal neste mês de maio, porém ainda de forma optativa. As atividades são elaboradas pelos professores, que estão cumprindo parte da carga horária nas escolas e o restante em home office.
Incerteza sobre o retorno
Embora a Secretaria Municipal de Educação tenha elaborado, em parceria com representantes do SIPROMI, um plano de recuperação dos dias letivos em que as aulas estão suspensas, com retorno das aulas presenciais previsto para o mês de junho; Scherer destacou que não há garantias de que as aulas poderão ser retomadas plenamente a partir do próximo mês. O vereador considerou que a evolução viral do COVID-19 ainda é apontada como incerta pelos especialistas; e que é notório que os casos de síndrome respiratória tendem a aumentar nos meses de inverno no Rio Grande do Sul, o que traz incerteza sobre a possibilidade de retorno dos estudantes já no mês de junho. Além disso, alguns pais têm dito que não pretendem mandar os filhos para a escola no primeiro semestre, mesmo que as aulas retornem.
Conselho de Educação permite a contabilização
Guto Scherer também citou que Parecer o 5/2020, do Conselho Nacional de Educação (CNE) autorizou a oferta de atividades não presenciais em todas as etapas de ensino – como diretriz para a reorganização do calendário escolar de 2020. O documento cita como uma das possibilidades de cumprimento da carga horária mínima estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases “a realização de atividades pedagógicas não presenciais (mediadas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação) enquanto persistirem restrições sanitárias para presença de estudantes nos ambientes escolares”.
Outras cidades já adotam a medida
A Indicação aprovada pelo Legislativo cita que há redes municipais de cidades próximas que anunciaram que contarão as atividades remotas como parte da carga horária anual (a partir de 11 de maio em Campo Bom, por exemplo), e outras que anunciaram nos últimos dias que estavam apenas aguardando um posicionamento do Conselho Nacional de Educação.
Garantias de acesso a todos
Aos alunos que não puderem receber as atividades pelos mecanismos digitais, Guto Scherer sugere que sejam oferecidas versões impressas nas secretarias das unidades educacionais e até em pontos estratégicos para os alunos que moram longe da unidade de ensino, o que garante a o acesso e condições mais equânimes de aprendizagem neste momento adverso. Scherer ressaltou ainda a preocupação de que a longa duração da suspensão das atividades presenciais possa dificultar não apenas a reposição das aulas, mas também comprometer o início do calendário escolar de 2021.
Reconhecimento ao trabalho dos profissionais
O vereador Guto Scherer ainda elogiou o trabalho dos professores, das equipes pedagógicas e diretivas da rede municipal de ensino de Igrejinha, que estão se reinventando neste período de isolamento social, e oferecendo atividades remotas e diferenciadas aos alunos.
