A implantação de um programa de combate ao bullying nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul pode acontecer por meio do projeto de lei nº 55/2020, de autoria da deputada estadual Franciane Bayer (PSB). A iniciativa, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, onde sera relatada pelo deputado Frederico Antunes, institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de abril, com o objetivo de prevenir e combater a prática do bullying na rede de ensino do estado. A intenção é proporcionar um ambiente escolar mais seguro, instruindo os professores, pais e alunos para identificar a prática, orientar as vítimas e envolver as famílias no processo de construção da cultura de paz e de respeito nas escolas. “Para isto, o projeto determina a realização de atividades educativas, durantes esta semana, a serem programadas e realizadas pela Secretaria de Estado da Educação, com supervisão do Conselho Estadual de Educação, em parceria com as secretarias municipais de educação e com as escolas privadas” explica a autora da proposta.
Uma pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), afirma que “o ambiente das escolas brasileiras é duas vezes mais suscetível ao bullying do que a média geral das instituições de ensino em 48 países”.
Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio, Franciane Bayer alerta que o bullying pode desencadear diversos problemas, afetando a saúde mental, a convivência social, o desempenho e a frequência escolar. “Em casos extremos, o bullying pode levar às crianças e adolescentes a tirarem a própria vida. Por isso, abordar o tema e envolver toda comunidade escolar e fundamental”.
