Ao participar do evento Tá na Mesa, promovido pela Federasul no dia de hoje (16) em ambiente virtual, o líder da bancada do PSB, deputado Dalciso Oliveira (PSB), afirmou que o projeto de Reforma Tributária proposto pelo Governo do Estado precisa ser aprimorado ou até retirado da pauta para possibilitar um debate mais amplo. “Não consigo, neste momento, identificar condições e maturidade no projeto para que ele seja aprovado. Até porque são tempos diferentes, de crise, de pandemia, e estamos todos com muitas incertezas sobre o futuro”, avaliou.
Dalciso ponderou que há a necessidade de um diálogo mais amplo com a sociedade para que se possa fazer justiça e avançar na remodelagem de tributação, já que a questão não pode ser interpretada isolada de outras variáveis.
Para o parlamentar, os projetos que compõe a reforma têm alguns elementos e avanços importantes, como a melhoria no sistema de creditamento do ICMS nas compras e exportações, e mesmo a questão da possibilidade do retorno do ICMS cobrado para as famílias de baixa renda. Mas defendeu que a reavaliação das despesas públicas deve também entrar no debate. “O volume e a quantidade de serviços públicos, de servidores, das carreiras, o nível de emprego, e o quanto somos capazes de dar competitividade aos diferentes atores econômicos. Precisamos acelerar a busca de parcerias na infraestrutura, melhorar a cobrança da dívida pública, agilizar e dar eficiência à máquina pública. Estas coisas andam juntas com o volume de tributo necessário”, destacou.
Do ponto de vista macro econômico, o deputado disse que sempre defendeu a diminuição de tributos sobre produção e consumo porque entende que o melhor programa social que existe é o emprego, e toda vez que se estimula a produção e o consumo a atuação é positiva para fazer a roda girar. “As empresas disputam mercado, nacional e internacionalmente. Seus produtos e serviços precisam estar em condições de competir”, afirmou Dalciso. Avaliou, ainda, que os tributos sobre renda e patrimônio são os mais adequados e que deve haver mais estímulos para investir na produção do que estímulos para guardar dinheiro ou comprar bens.
Como empresário do setor de calçados, Dalciso lembrou, ainda, que é preciso atentar para as cadeias produtivas locais. “Precisamos defender o que é nosso. Não dá pra aceitar, por exemplo, aumento de ICMS nestas cadeias produtivas. O vinho é um exemplo clássico. Nós fabricamos 90% do vinho que é consumido no país, mas nossa concorrência é com os vinhos chilenos, argentinos. Não adianta olhar a alíquota de outros estados, tem que olhar para a competividade real do mercado”. Para ele este raciocínio vale também para o setor do calçado, o metal mecânico, o de móveis e outras cadeias produtivas. “Estas cadeias sustentam o nível de emprego, e precisam estar competitivas”, defendeu.
Ao adiantar que a bancada do PSB terá reunião nesta quinta-feira para fechar questão, o parlamentar informou que algumas sugestões estão sendo avaliadas, como uma alíquota intermediária de ICMS para além das duas previstas, ou mesmo mudanças na questão do IPVA. “Neste ponto acho que a linha de corte deveria ser o valor do bem, e jamais o ano de fabricação.” Outro ponto polêmico destacado por Dalciso é a taxação de Frutas, Verduras e Legumes. “Isto é inaceitável por dois motivos. A carestia de alimentos básicos em um momento de crise é medida inadequada, inibindo consumo e produção. Além disto, entendemos que esta taxação atuará como estímulo à informalidade neste ramo de comércio o que, aliás, é reconhecido pelas entidades supermercadistas do estado”, concluiu.
O evento foi coordenado pela presidente da Federasul, Simone Leite, e pelo vice-presidente, Rafael Goelzer, e contou com a participação dos deputados Giuseppe Riesgo, Juliana Brizola, e Tenente Coronel Luciano Zucco.
