A Alteração da Sistemática de Tributação com celebração de pacto cooperativo setorial e compromisso de manutenção e de incremento de arrecadação, foi anunciada hoje (23), pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB) em reunião com a secretaria da Fazenda. Foram meses de intensas negociações com o Governo do Estado. A alíquota de ICMS para o setor calçadista passará para 4%.
A conquista desta importante redução da carga tributária para o setor contou com a participação ativa da secretaria da Fazenda através do secretário Marco Aurélio e, em especial, do subsecretário Ricardo Neves, que abriu as portas da Receita Estadual para, juntamente com sua equipe técnica, empresários do setor e com o próprio deputado, por diversas vezes fazendo projeções, simulações para garantir as condições ideais para propiciar à cadeia produtiva do calçado gaúcho um ambiente de igualdade tributária. Também é preciso destacar o empenho do técnico e advogado tributário Valmor Biason, que contribuiu com sua experiência, adequando a melhor alíquota e os compromissos do setor, para que a equação tivesse resultado positivo para o cluster e para o próprio Estado. A redução possibilitará incremento nas vendas, impulsionando a geração de renda e emprego e consequentemente o orçamento do Estado.
“Diante do novo pacto setorial, e com o novo cenário tributário, será possível recuperar mercado e trazer de volta operações de empresas importantíssimas que estão em outros estados e que podem representar um grande diferencial para a economia do RS”, informou Dalciso ao comemorar a redução significativa da alíquota de ICMS para o setor coureiro-calçadista, uma conquista para toda a cadeia produtiva gaúcha que tem a tradição do “saber fazer calçado” enraizada no DNA de gerações de famílias.
Decreto
Na próxima sexta-feira, dia 27, às 9h30min, em ato conjunto do governador Eduardo Leite com o deputado Dalciso e na presença de empresários do setor, deverá ser assinado o decreto regulamentando a nova alíquota.
