Para coroar os esforços e o trabalho do deputado Dalciso Oliveira (PSB) no apoio a indústria coureiro-calçadista, a assinatura do decreto que regulamenta a nova sistemática tributária do ICMS para o setor ocorreu na manhã desta sexta-feira (27), no Palácio Piratini. A alíquota passará para 4%.
Bandeira principal de seu mandato, Dalciso iniciou o movimento no dia 6 de fevereiro deste ano em reunião com Eduardo Leite. Na ocasião, foi entregue ao governador o dossiê do ICMS Igual Para Todos, documento elaborado por sindicatos calçadistas do Vale do Paranhana e Sinos. “Já na primeira reunião a importância do debate foi muito bem assimilada pelo governador, que pediu para darmos sequência nos trabalhos”, afirmou o parlamentar. Somente com a Secretaria da Fazenda foram catorze encontros, além de outros 6 com o governador. O assunto foi amplamente debatido e, no mês de outubro, Leite aceitou o convite de Dalciso para conhecer uma indústria calçadista no município de Igrejinha. O contato com o chão de fábrica e com representantes do setor, ouvidos em uma reunião agendada para a mesma data no Sindicato de Três Coroas, foram primordiais para acelerar o trabalho. As reuniões foram intensificadas e, juntamente com Secretaria da Fazenda e Receita Estadual, as alíquotas passaram a ser simuladas. “Iniciamos com 5% e fomos baixando ponto a ponto até chegarmos aos 4%”, revelou o deputado.
A redução da alíquota tem o intuito de recuperar mercado e trazer de volta operações de empresas importantes que operam em outros estados e podem representar grande diferencial para a economia do RS. A nova sistemática na tributação vai viabilizar incremento nas vendas, impulsionando a geração de renda e emprego e consequentemente o orçamento do Estado.
Para propiciar as condições ideais à cadeia produtiva do calçado gaúcho num ambiente de igualdade tributária também foi celebrado o pacto setorial, um acordo que prevê a união de esforços entre a o poder público e o setor privado, condicionando a compra de insumos para a fabricação de calçados aqui no Rio Grande do Sul e a manutenção de empregos. “Tenho convicção de que essa nova sistemática vai gerar muitos empregos, voltar a incentivar a economia e fazer com que esse setor tão pujante no estado do RS possa gerar muita renda”, comemorou Dalciso.
