Juíza reforça atuação da Comarca de Igrejinha no combate à violência doméstica

O Judiciário gaúcho preparou uma programação especial para a 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorre entre 06 e 10 de março. O foco é agilizar o julgamento de processos de violência de gênero e dar visibilidade para os projetos relacionadas ao combate à violência doméstica e familiar.

A juíza de direito, responsável pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Igrejinha, Dra. Renata Dumont Peixoto Lima, destaca a importância do enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, enaltecendo os esforços dos servidores do Poder Judiciário, buscando alcançar à máxima efetividade da celeridade processual na realização das audiências relacionadas à violência de gênero, trazendo provimento jurisdicional eficaz: "Sendo a “Semana Justiça pela Paz em Casa”, promovida por iniciativa do CNJ em parceria com os Tribunais, uma excelente oportunidade para ampliar a aplicação da Lei Maria da Penha, a qual cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, exigindo de todos os servidores do Poder Judiciário, e desta Magistrada titular da Vara da Violência Doméstica e Familiar, a concentração de esforços para a realização das audiências relacionadas à violência de gênero, preliminares ou de instrução, a prolação de sentenças dos processos desta natureza que se encontram maduros para julgamento e o deferimento das medidas protetivas de urgência solicitadas pelas vítimas por ocasião do registro do boletim de ocorrência. Nesse sentido, em Igrejinha, na semana do dia 06 a 09 de março, foram realizadas 30 audiências em processos de violência doméstica, 13 sentenças em processos criminais sobre a matéria, além do deferimento de medidas protetivas em 6 novos expedientes de violência doméstica".

O enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres é uma luta de toda a sociedade e pode começar por você!

Programa

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, o Programa Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. Também promove ações interdisciplinares visando dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam. (Com informações do CNJ)

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.